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Modelo de contrato de projeto de arquitetura: o que não pode faltar

Conteúdo: COP · Revisão editorial: .

Um contrato de projeto de arquitetura precisa deixar por escrito o que será entregue, quantas alterações estão incluídas, o valor e a forma de pagamento, os prazos por etapa e como cada etapa é aprovada, antes de a primeira linha do projeto ser desenhada.

O modelo abaixo tem 14 cláusulas, desde o objeto e as exclusões até a assinatura eletrônica e o foro. Você preenche os campos e adapta ao seu caso.

Modelo de contrato de prestação de serviços de arquitetura

Para quem fecha projeto sem um contrato padrão, ou quer revisar o que já usa. Preencha os campos marcados e adapte ao seu caso.

CONTRATO
Contrato de prestação de serviçosArquitetura e design

O que vem no material

  • Objeto, entregáveis, exclusões e limite de alterações por etapa
  • Valor, forma de pagamento e multa por atraso
  • Prazos por etapa, ajustes e força maior
  • Aprovação formal de cada etapa e alterações extras
  • Suspensão, retomada, reajuste em projetos longos e rescisão
  • Direitos autorais, assinatura eletrônica e foro
Word editável (.docx)14 cláusulasGratuito

Modelo genérico, ponto de partida. Não substitui a orientação de um advogado.

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Sinais de que o contrato está deixando você exposta

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Escopo que cresce sozinho

Sem entregáveis e exclusões escritos, cada pedido novo parece fazer parte do projeto.

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Alterações sem limite

Sem número de alterações por etapa, o projeto só termina quando o cliente cansar.

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Etapa iniciada sem aprovação

Sem aprovação formal, o cliente muda de ideia depois de a etapa seguinte estar pronta.

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Atraso sem consequência

Sem regra de multa e suspensão, o pagamento atrasado fica na base da conversa.

As cláusulas que sustentam o contrato de projeto

O modelo cobre estes pontos, entre outros. Use a lista também para revisar contratos que você já usa.

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Objeto e entregáveis

Liste o que será entregue e em que formato. Escopo vago é a origem da maior parte das discussões com o cliente.

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Limite de alterações

Defina quantas alterações cada etapa inclui e como as extras serão cobradas.

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Aprovação formal por etapa

Cada etapa só começa depois da aprovação do cliente por e-mail ou assinatura.

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Valor, pagamento e atraso

Registre o valor, a forma de pagamento e o que acontece em caso de atraso.

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Prazos e ajustes

Informe o prazo de cada etapa e as regras para ajustar datas, inclusive por força maior.

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Direitos autorais, rescisão e foro

Diga como os arquivos podem ser usados, como o contrato pode ser encerrado e qual foro resolve as controvérsias.

Do modelo ao contrato assinado dentro do sistema

No COP, os documentos para clientes ficam num só lugar: contratos, recibos, termos e aditivos, com modelos e histórico. A edição das cláusulas de contrato e o contrato blindado estão nos planos anuais e nos planos Pro e Premium.

A assinatura digital de contratos está nos planos Gestão Pro anual e Premium. Para quem ainda calcula o valor do projeto, o guia de hora técnica ajuda a chegar ao número que entra na cláusula de pagamento.

O que mais perguntam sobre contrato de arquitetura

O essencial é: objeto e entregáveis, limite de alterações, exclusões do escopo, valor e forma de pagamento, prazos por etapa, aprovação formal de cada etapa, regras de suspensão e rescisão, direitos autorais dos arquivos e foro. O modelo desta página traz esses pontos.
Ele é um ponto de partida. Preencha os campos marcados, ajuste valores, prazos e multas à sua realidade e, se possível, peça a revisão de um advogado antes de usar com o cliente.
O RRT é o registro de responsabilidade técnica no CAU. O contrato deve dizer de forma expressa quem providencia o registro e quem paga a taxa. Veja o guia sobre RRT e ART.
O modelo traz duas alterações gratuitas por etapa como exemplo. Defina o número conforme seu processo e deixe claro que alterações extras são cobradas à parte, com aprovação prévia.
O modelo tem uma cláusula de assinatura eletrônica. No COP, a assinatura digital de contratos está nos planos Gestão Pro anual e Premium.
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